Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais com base no Art 7º, XVIII, da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença maternidade, a servidora Sandra de Almeida Almeida, cargo Assessora de Contratos, 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 06 (seis) de julho de 2024.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Kamila Stachleski de Ávila, cargo assessora jurídica, referente ao período aquisitivo de 17/06/2024 a 01/07/2024, a contar de 17 de junho de 2024.

Art. 1º. NOMEAR, LISIANE MACHADO DA CUNHA DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Licitações – lotada no Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, a contar de, 03 de junho de 2024.

Art. 1º - Em razão do feriado Corpus Christi, Quinta-feira Santa (30), em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. I – No dia 31 de maio de 2024.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE A LEI 14.133/2021 ASSIM PREVER.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor Vagner Duarte Barbosa, cargo Contador, referente ao período aquisitivo de 13/05/2024 a 27/05/2024, a contar de 13 de maio de 2024.

Nomear FISCAL DE CONTRATO, o qual será responsável pela fiscalização do escopo contratual mediante acompanhamento permanente e acompanhamento da execução do contrato nos seus aspectos administrativos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2024- BIOLOGIA E GEOLOGIA.

Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Leis 14.133/2021 assim prever.

Nomear AGENTES PUBLICOS, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Leis 14.133/2021 assim prever.

Em razão do feriado Sexta-feira Santa, Quinta-feira Santa (28), em consonância com a Lei nº 1.720, de 19 de dezembro de 2012, se estabelece ponto facultativo, nos setores do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. I – No dia 28 de março de 2024 na parte da tarde.