O Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, Presidente do Consórcio
Intermunicipal Centro-Sul, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SANDRA DE ALMEIDA ALMEIDA no cargo de
Assessora de Contratos – lotada no Consórcio Intermunicipal Centro-Sul,
a contar de 22 de novembro de 2024.
019.2024 EXONERA ASSESSORA DE CONTRATOS
018.2024 CONCEDE FÉRIAS
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora
Sandra de Almeida Almeida, cargo Assessora de Contratos, referente ao período
aquisitivo de 04/11/2024 a 20/11/2024, a contar de 04 de novembro de 2024.
017.2024 PONTO FACULTATIVO
Art. 1º - Em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não
haverá expediente, na próxima segunda-feira. A iniciativa cumpre a lei n° 1.720,
de 19 de dezembro de 2012, excetuados os serviços essenciais.
016.2024 CONCEDE FÉRIAS
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora Lizandra Fraga Da Silva, cargo Assessora de Licitações, referente ao período aquisitivo de 16/09/2024 a 30/09/2024, a contar de 16 de setembro de 2024.
DECRETO n.º 009, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela assessoria jurídica do ci-centro-sul em processos de dispensa de licitação em razão do baixo valor.
DECRETO n.º 008, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o credenciamento, previsto no parágrafo único do artigo 79, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
DECRETO n.º 007, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre os contratos formalizados com base na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO n.º 006, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO n.º 005, de 23 de janeiro de 2024.
Dispões sobre o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
DECRETO n.º 004, de 23 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a gestão por competências prevista no artigo 7º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.