Constitui objeto da presente Licitação o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO, cujas descrições, especificações e estimativa de compra são as constantes do Anexo I do Edital.

Convênio FPE n.º 546/2020

DECRETO n.º 007, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre os contratos formalizados com base na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECRETO n.º 008, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o credenciamento, previsto no parágrafo único do artigo 79, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021.

DECRETO n.º 006, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECRETO n.º 005, de 23 de Janeiro de 2024 - Dispões sobre o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.

DECRETO n.º 004, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a gestão por competências prevista no artigo 7º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECRETO n.º 003, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.

DECRETO n.º 002, de 23 de janeiro de 2024 - Dispões sobre o estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras.

DECRETO n.º 001, de 23 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n. 14.133 e Plano de Contratação Anual.