Consórcio Intermunicipal Centro Sul | Notícias

NOTÍCIAS

Você está: Notícias > Detalhe

ACONTECEU O II FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA

Postado em 17 de Outubro de 2018

O Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, realizou no dia 11 de outubro, o II Fórum de Iluminação Pública sobre o projeto de Parceria Público Privada – PPP para a modificação e modernização do sistema de iluminação pública de 15 cidades da região Centro-Sul. Estiveram presentes:  A Presidente do Consórcio Intermunicipal Centro Sul e Prefeita do Município de Cristal, Fábia Richter, o Presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce e Prefeito do Município de Tapes, Silvio Rafaeli, bem como os prefeitos dos Municípios de Arambaré, Alaor Ribeiro, de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter e de Canguçu, Vinicius Pegoraro,  a diretora do Consórcio Intermunicipal  Centro Sul Solange Rosales, a presidente do Legislativo de Guaíba, vereadora Fernanda Garcia e os vereadores Manoel Eletricista, Juliano Ferreira e Arilene Pereira, representante do Ministério Público do RS, promotor de justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, auditor público do Tribunal de Contas do Estado, Airton Roberto Rehbein, representante da OAB Subseção de Guaíba, advogada Eliane Menda e o secretário municipal de Planejamento Urbano, Jefferson Santos, os representantes do BNDES Mauricio Gelelete, gerente de Estruturação de Projetos e Financiamento Público e Osmar Lima, chefe de Desestatização da Área de Iluminação Pública e Resíduos Sólidos, representante da Secretaria de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Denise Gomes de Castro, além de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil de municípios que compõe a região da Costa Doce.

 A pauta do Fórum deu-se entorno da mobilização do Consórcio para o desenvolvimento da Parceria Público Privada – PPP na área de iluminação pública destinada a atender 15 municípios.

O promotor de justiça José Francisco destacou que PPP’s regidas pelo princípio da eficiência e da economicidade tendem a ser exitosas na busca por soluções para problemas históricos que afligem os gestores públicos. Silvio Rafaelli, presidente da ACOSTADOCE, ressaltou que a lâmpadas a vapor, predominantes no setor público têm, em média, vida útil de 6 meses, muito abaixo da duração de lâmpadas LED, destacou ainda que o acompanhamento do Ministério Público e Tribunal de Contas, mesmo que a distância, são fundamentais para dar segurança e respeitabilidade para a parceria. Fábia Richter, presidente do Consórcio, lembrou que a PPP da Iluminação foi a forma encontrada pelos municípios de formatar um projeto abrangente para o setor, devidamente respaldado por estudos técnicos a fim de atender as necessidades com o menor custo e maior eficiência. Fábia Richter salientou que, entre outros pontos fortes, a PPP proposta pelo Consórcio prevê o trabalho de uma empresa, contratada por edital que, de forma independente, fiscalizará o andamento da parceria.

A presidente do Consórcio explanou que a PPP envolvendo os 15 municípios,  atingirá mais de 380 mil habitantes. Com a assinatura de um termo de cooperação e contrato de trabalho vinculado ao Bando Nacional do Desenvolvimento – BNDES, a instituição, abriu uma licitação para a contratação de consultorias para as áreas técnica e tecnológica, econômica e financeira, bem como jurídica, que permitirão a construção de um edital eficiente que será submetido à consulta pública antes de ir a leilão. O BNDES será responsável pelos estudos relacionados ao plano de negócios, soluções na área de engenharia, potencial de novas tecnologias e impactos ambientais. A CEEE será a concessionária da PPP.

O Fórum, foi dividido em 2 painéis: - Denise Gomes de Castro, detalhou características de PPPs a partir de projetos por ela coordenados no Rio de janeiro capital e em Niterói. 

Os representantes do BNDES explanaram, a partir de videoconferência, o acompanhamento e apoio dado pelo banco para o desenvolvimento da PPP, os principais benefícios oriundos de parques de iluminação renovados, entre os quais a redução do consumo energético, maior sensação de segurança e bem estar, promoção de áreas turísticas e de lazer, dinamização de áreas comerciais, potencial de novos serviços e até mesmo a criação de receitas alternativas.

mais fotos: